Última atualização: 11 de setembro de 2026 · Versão 1.1
A Academia Cristã de Música, mantida pela IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, inscrita no CNPJ nº 29.289.774/0001-66, com sede na Av. Domingos Mariano, 720, Centro, Barra Mansa/RJ, CEP 27345-310, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma de gestão de alunos (o "Sistema").
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Rildo Ferreira de Moraes. Contato para assuntos de privacidade: adbmtesouraria@gmail.com · WhatsApp (24) 99208-2950.
Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone (e se o telefone é WhatsApp). Cadastros antigos podem conter RG.
CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e UF, coletados na inscrição (usados também na cobrança por cartão). Ao digitar o CEP, o seu navegador consulta o serviço público ViaCEP para autopreencher o endereço.
Forma de pagamento e histórico de mensalidades. Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente seguro do provedor de pagamento e não são armazenados por nós. Guardamos apenas identificadores das cobranças e o status dos pagamentos. Pagamentos feitos direto na secretaria são registrados apenas como baixa manual.
Quando o aluno é menor, coletamos também o nome do responsável legal, e o CPF/e-mail informados podem ser os do responsável. O tratamento observa o melhor interesse do menor e é feito com base no consentimento do responsável legal (art. 14 da LGPD), registrado na inscrição.
No formulário de avaliação podemos coletar gênero e raça/cor (além de faixa etária). O preenchimento é opcional e esses campos só são registrados com o seu consentimento específico, para análise estatística interna. Sem o consentimento, a avaliação é enviada normalmente e gênero/raça-cor não são gravados.
Respostas de tarefas (texto e arquivos: foto, vídeo, PDF, que podem conter a sua imagem) e o contrato de matrícula assinado digitalmente (nome e CPF).
Ao concluir a inscrição, criamos uma conta de acesso vinculada ao seu e-mail para você acompanhar matrícula, pagamentos e tarefas na Carteirinha. A senha é definida por você no primeiro acesso; a equipe não tem acesso à sua senha.
Registros de autenticação e de ações relevantes (segurança, art. 46) e estatísticas de uso via Firebase Analytics (páginas visitadas; para usuários logados, associadas ao identificador da conta).
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Realizar sua inscrição/matrícula e prestar o serviço das aulas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar matrícula e mensalidades | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Matricular aluno menor de idade | Consentimento do responsável + melhor interesse (art. 14) |
| Criar sua conta de acesso (Carteirinha) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar comunicações sobre matrícula e cobrança | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Coletar avaliação com dados sensíveis (gênero, raça/cor) | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Receber e corrigir tarefas do aluno | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenir cadastros duplicados e fraude | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Garantir a segurança do Sistema | Legítimo interesse e segurança (art. 7º, IX; art. 46) |
| Estatísticas de uso da plataforma | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, que os tratam conforme nossas instruções: Google (autenticação, banco de dados, arquivos, planilhas internas e estatísticas), Pagar.me (pagamentos), Twilio (mensagens WhatsApp/SMS), Vercel (hospedagem) e ViaCEP (consulta pública de CEP, feita pelo seu navegador). Não vendemos seus dados. Compartilhamentos com autoridades ocorrem apenas quando exigido por lei. Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas da LGPD (art. 33).
Pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais: dados cadastrais durante o vínculo e por 2 anos após o encerramento (depois são anonimizados); registros financeiros por 5 anos; mensagens enviadas por 2 anos; registros de acesso por 1 ano. Após os prazos, os dados são excluídos ou anonimizados por rotina automática.
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento.
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança: controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito e em repouso, registros de acesso e auditoria, e rotinas de retenção e descarte (art. 46 da LGPD). Em caso de incidente de segurança relevante, seguiremos o disposto no art. 48 da LGPD.
O Sistema usa cookie de sessão e armazenamento local do navegador para manter você conectado, e Firebase Analytics (Google) para estatísticas de uso. O login por telefone usa reCAPTCHA (Google) para proteção contra abuso.
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização aparece no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.
Dúvidas sobre privacidade: adbmtesouraria@gmail.com · WhatsApp (24) 99208-2950. Encarregado (DPO): Rildo Ferreira de Moraes.
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